A Ouvidoria Municipal é um órgão público responsável por receber, analisar, encaminhar e dar retorno às manifestações da população em relação aos serviços públicos oferecidos pela administração municipal. Sua função principal é ser um canal de comunicação entre os cidadãos e a gestão pública, promovendo a participação popular e buscando a melhoria na prestação dos serviços.

As principais características e funções da Ouvidoria Municipal incluem:

• Recepção de Manifestações: A Ouvidoria recebe reclamações, sugestões, elogios, denúncias e demais manifestações da população em relação aos serviços municipais.
• Análise e Encaminhamento: Após receber as manifestações, a Ouvidoria analisa cada caso e encaminha para os setores competentes dentro da administração municipal. Isso facilita a resolução ágil e eficiente dos problemas apontados.
• Mediação e Resolução de Conflitos: A Ouvidoria atua como um mediador entre os cidadãos e a administração, buscando soluções para os problemas apresentados e promovendo a resolução de conflitos.
• Aprimoramento dos Serviços Públicos: Ao identificar padrões de reclamações ou sugestões recorrentes, a Ouvidoria pode fornecer subsídios para a melhoria contínua dos serviços públicos, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão municipal.
• Transparência e Prestação de Contas: A Ouvidoria também desempenha um papel importante na promoção da transparência e prestação de contas por parte da administração pública. Ela divulga informações sobre as manifestações recebidas e as ações adotadas em resposta a essas manifestações.
• Educação para a Cidadania: Além de lidar com reclamações, a Ouvidoria pode desempenhar um papel educativo, orientando os cidadãos sobre seus direitos e deveres, promovendo a cidadania ativa e participativa.